Aviso legal

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Em cumprimento do dever de informação disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos:

• Jovial Textil Spain s.l. está inscrita no Registro Mercantil de Valencia, Espanha, Tomo 10251 Folio 80, Inscrição 1, Hoja V-175156.
• Jovial Textil Spain s.l. com CIF B9887847, é uma sociedade domiciliada para efeitos da presente informação na Calle Dos de Mayo nº 105, 46870 Ontinyent, e atualmente é responsável pela exploração, gestão e funcionamento do site jovialtextil.com (doravante Jovial).
• Telefone: 961 06 57 48. Outros dados de contacto: info@jovialtextil.com

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• Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
• Divulgar conteúdos ou propaganda que induzam, incitem ou promovam atos criminosos, denegridores, difamatórios, infamantes, violentos, racistas, xenófobos, discriminatórios por razão de sexo, raça, religião ou ideologia, ou, em geral, sejam contrários à lei, à moral ou à ordem pública ou atentatórios contra os direitos humanos.
• Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados, obscenos ou extemporâneos.
• Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de JOVIAL, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados anteriormente;
• Tentar aceder e, se for o caso, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.

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Exclusão de garantias e responsabilidade

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Generalidades

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Modificação das presentes condições e duração

JOVIAL pode modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.

Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre JOVIAL e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais espanhóis. Resolução de litígios em linha em matéria de consumo conforme ao Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.